Lista de Eventos
Fórum Constitucional sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e Criança Africana
O Tribunal Constitucional de Angola lança o Primeiro Fórum Constitucional sobre os Direitos, Liberdades e Garantias daa Jovem Mulher e Criança Africanaaa, uma iniciativa estratégica sob a Presidência de Angola na União Africana e com o apoio do PNUD e da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África (CJCA), que reúne em Luanda, em fevereiro de 2026, juízes constitucionais, decisores políticos, sociedade civil e peritos para analisar barreiras à igualdade de género, partilhar jurisprudência e boas práticas contra gravidez precoce, casamento infantil e violência, transformando compromissos constitucionais em acções concretas para um futuro inclusivo no continente.
Ler maisPrémio Académico sobre os 50 anos de Constitucionalismo Angolano
Prémio Académico de Direito Constitucional visa impulsionar a pesquisa científica entre jovens universitários angolanos de 20 a 25 anos, matriculados em faculdades de Direito com pelo menos três anos de formação, fortalecendo a literacia constitucional e os laços com a academia ao premiar o mérito dos estudantes, no âmbito das comemorações do cinquentenário da Independência Nacional e do constitucionalismo angolano.
Ler maisSeminário Intermédio CJCPLP
As Jurisdições Constitucionais da CPLP promovem o Seminário Intermédio com foco em uma reflexão profunda sobre os Direitos Humanos no espaço lusófono, analisando aspectos teóricos e práticos da sua protecção — em dimensões científicas, jurídicas, sociais, políticas e culturais —, com ênfase na aplicação normativa e jurisprudencial nos países de língua portuguesa.
Ler maisXI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
A justiça na construção do Estado de Direito no Séc. XXI. Promove reflexões sobre justiça nos países lusófonos, em dimensões científicas, jurídicas, sociais, políticas e culturais. Seis grupos temáticos — de justiça constitucional a direito tradicional —, com comunicações presenciais e remotas. Celebra o cinquentenário da República de Angola.
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