Cooperação Institucional

2 de fevereiro de 2026

Fórum Constitucional: Intervenção proferido pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio Fonseca

Na íntegra, a intervenção de abertura do Fórum Constitucional sobre os Direitos da Jovem Mulher e da Criança Africana, proferido pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio Fonseca.
2 de fevereiro de 2026

Fórum Constitucional: Intervenção de abertura da Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres.

A Presidente do Tribunal Constitucional, Veneranda Juíza Conselheira Laurinda Prazeres, abriu hoje o Fórum Constitucional sobre os Direitos da Jovem Mulher e da Criança Africana com uma intervenção marcada pelo apelo à acção concreta e pela necessidade de transformar compromissos jurídicos em protecção efectiva.