Fórum Constitucional: Comunicado Final

3 de fevereiro de 2026

Fórum Constitucional: Comunicado Final

O Embaixador de Angola na Etiópia e Representante Permanente junto da União Africana, fez a apresentação do comunicado final, tendo como base a quatro painéis do referido certame, que foi realizado em Luanda entre os dias 2 e 3 Fevereiro de 2026.

2 de fevereiro de 2026

Fórum Constitucional: Intervenção proferido pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio Fonseca

Na íntegra, a intervenção de abertura do Fórum Constitucional sobre os Direitos da Jovem Mulher e da Criança Africana, proferido pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio Fonseca.

2 de fevereiro de 2026

Fórum Constitucional: Intervenção de abertura da Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres.

A Presidente do Tribunal Constitucional, Veneranda Juíza Conselheira Laurinda Prazeres, abriu hoje o Fórum Constitucional sobre os Direitos da Jovem Mulher e da Criança Africana com uma intervenção marcada pelo apelo à acção concreta e pela necessidade de transformar compromissos jurídicos em protecção efectiva.

30 de janeiro de 2026

Direitos e Garantias da Jovem Mulher e Criança Africana analisados em Luanda em Fórum Constitucional

Nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2026, Luanda sediará o Fórum Constitucional, promovido pelo Tribunal Constitucional, que abordará os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e Criança Africana. O evento reunirá representantes de Tribunais Supremos e Constitucionais de diversos países africanos, com o objetivo de discutir mecanismos constitucionais para a proteção e promoção dos direitos fundamentais das jovens mulheres e crianças no continente.

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Fórum Constitucional: Comunicado Final

Fórum Constitucional: Intervenção proferido pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio Fonseca

Fórum Constitucional: Intervenção de abertura da Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres.

Direitos e Garantias da Jovem Mulher e Criança Africana analisados em Luanda em Fórum Constitucional