Concurso Público Curricular para Provimento de Vaga de Juiz Conselheiro
Jurista de Mérito
Bem-vindo ao Portal de Candidaturas do Concurso Público Curricular para o provimento de uma vaga de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional. As candidaturas devem ser exclusivamente através do presente formulário electrónico, mediante o preenchimento dos dados solicitados e o carregamento dos documentos exigidos nos termos do Regulamento do Concurso.
Antes de iniciar a candidatura, certifique-se de que possui todos os documentos necessários em formato PDF.
Prazo de candidatura: 05 a 17 de Julho de 2026.
Documentos obrigatórios:
- Curriculum Vitae actualizado;
- Bilhete de Identidade;
- Certificado de Licenciatura em Direito;
- Comprovativo de reconhecimento da licenciatura (quando aplicável);
- Declaração de Compromisso de Honra;
- Outros documentos comprovativos relevantes.
Submeta a sua candidatura através do formulário abaixo, observando os requisitos, condições e documentos definidos no Regulamento do Concurso e Resolução n.002/2026.
PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO
Nos termos do regulamento e do cronograma do processo, o prazo para submissão de candidaturas terminou, pelo que o formulário encontra-se encerrado. Não serão admitidas novas candidaturas após a data e hora limite estabelecidas. As candidaturas submetidas dentro do prazo seguirão para as fases subsequentes de análise e avaliação previstas no regulamento. Agradecemos a participação de todos os candidatos.