Promovido pelo Tribunal Constitucional, o Prémio Académico sobre o Constitucionalismo Angolano, tem como objectivo incentivar a investigação científica, promover a reflexão académica e estimular a produção de conhecimento sobre o constitucionalismo angolano, contribuindo para o fortalecimento da cultura constitucional e para a valorização do mérito académico entre os estudantes universitários.

Antes de preencher o formulário de candidatura, certifique-se de que reúne os requisitos de participação previstos no regulamento e tenha disponível o seu trabalho académico, em formato PDF, para submissão e leia a FICHA DE ORIENTAÇÃO DO CANDIDATO.

O Tribunal Constitucional agradece o seu interesse em participar nesta iniciativa e deseja a todos os candidatos o maior êxito